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Sessão Plenária

9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
17 de Junho de 2019 (Segunda-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 17/06/2019 - 19:00 Encerramento: 17/06/2019 - 19:30
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Presidente: ALOÍSIO CETTO (GODERO)/DEM
Vice-Presidente: FIO SIQUEIRA/PHS
1º Secretário: PAULO ZANELATO/PMN
Lista de Presença na Sessão
AILTON BRANDÃO/
ALOÍSIO CETTO (GODERO)/DEM
BILIM GROBÉRIO/PMDB
FIO SIQUEIRA/PHS
JEAN COSTALONGA/
JOÃO VANES DOS SANTOS/SD
JORGE MORELO/PP
PAULO ZANELATO/PMN
PENHA BETIM/DEM
SÁVIO MARTINS/PSD
Expedientes
 Correspondências Recebidas

PROJETO DE LEI Nº 025/2019

PROJETO DE LEI Nº 026/2019

PROJETO DE LEI Nº 027/2019

PROJETO DE LEI Nº 028/2019

PROJETO DE LEI Nº 029/2019

PROJETO DE LEI Nº 030/2019

PROJETO DE LEI Nº 031/2019

PROJETO DE LEI Nº 032/2019

PROJETTO DE LEI Nº 033/2019

PROJETO DE LEI Nº 034/2019

PROJETO DE LEI Nº 035/2019

PROJETO DE LEI Nº 036/2019

PROJETO DE LEI Nº 037/2019

 Leitura de Matérias

PROJETO DE LEI Nº 025/2019: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 026/2019: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 027/2019: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 028/2019: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 029/2019: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 030/2019: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 031/2019:REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 032/2019: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PROJETTO DE LEI Nº 033/2019: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 034/2019: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 035/2019: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 036/2019: REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 037/2019: EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PMJ 25/2019 - Projeto Executivo Municipal
Protocolo: 86/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Matéria não votada

2 - PMJ 26/2019 - Projeto Executivo Municipal
Protocolo: 97/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Matéria não votada

3 - PMJ 27/2019 - Projeto Executivo Municipal
Protocolo: 87/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Matéria não votada

4 - PMJ 28/2019 - Projeto Executivo Municipal
Protocolo: 88/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Matéria não votada

5 - PMJ 29/2019 - Projeto Executivo Municipal
Protocolo: 96/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Matéria não votada

6 - PMJ 30/2019 - Projeto Executivo Municipal
Protocolo: 89/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Matéria não votada

7 - PMJ 31/2019 - Projeto Executivo Municipal
Protocolo: 90/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL Matéria não votada

8 - PMJ 32/2019 - Projeto Executivo Municipal
Protocolo: 91/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Matéria não votada

9 - PMJ 33/2019 - Projeto Executivo Municipal
Protocolo: 92/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Matéria não votada

10 - PMJ 34/2019 - Projeto Executivo Municipal
Protocolo: 93/2019
Autor: JOAO VANES DOS SANTOS
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Matéria não votada

11 - PMJ 35/2019 - Projeto Executivo Municipal
Protocolo: 94/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Matéria não votada

12 - PMJ 36/2019 - Projeto Executivo Municipal
Protocolo: 95/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI
REVERTE IMÓVEL DOADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. Matéria não votada

13 - PMJ 37/2019 - Projeto Executivo Municipal
Protocolo: 98/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia
AILTON BRANDÃO/
ALOÍSIO CETTO (GODERO)/DEM
BILIM GROBÉRIO/PMDB
FIO SIQUEIRA/PHS
JEAN COSTALONGA/
JOÃO VANES DOS SANTOS/SD
JORGE MORELO/PP
PAULO ZANELATO/PMN
PENHA BETIM/DEM
SÁVIO MARTINS/PSD
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - EMENM 1/2019 - Emenda Modificativa
Processo: 1/2019
Autor: PENHA BETIM
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019 Aprovado
APROVADO EM SUA UNICA VOTAÇÃO

2 - PMJ 15/2019 - Projeto Executivo Municipal
Protocolo: 62/2019
Processo: 15/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI
CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE ENTULHOS E MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
APROVADO EM SUA 1º VOTAÇÃO

3 - PMJ 24/2019 - Projeto Executivo Municipal
Protocolo: 82/2019
Processo: 24/2019
Autor: ROGÉRIO FEITANI
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DENOMINADO FISCAL DE TRIBUTOS-NÍVEL SUPERIOR, EXTINGUE CARGOS DE FISCAL DE TRIBUTOS-NÍVEL MÉDIO, ALTERA A LEI Nº 682/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
APROVADO EM SUA 1º VOTAÇÃO

4 - REQ 5/2019 - Requerimento
Processo: 5/2019
Autor: ALOÍSIO CETTO (GODERO)
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO RODOVIA ES 230 QUE UNE O DISTRITO DE FÁTIMA NESTA MUNICIPALIDADE, AO MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO. Aprovado
APROVADO EM SUA UNICA VOTAÇÃO

5 - VOTP 1/2019 - Votos de Pesar
Processo: 1/2019
VOTO DE PESAR Aprovado
APROVADO EM SUA UNICA VOTAÇÃO

Oradores das Explicações Pessoais
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